Seguro Garantia Judicial: economia, agilidade e proteção jurídica
O Seguro Garantia Judicial é uma alternativa inteligente e econômica ao depósito judicial em dinheiro ou à fiança bancária em processos judiciais. Ele é utilizado para garantir o pagamento de valores em disputa em ações judiciais, principalmente em processos trabalhistas, cíveis e fiscais.
O que é?
É uma modalidade de seguro que substitui o depósito em juízo exigido pelo tribunal, funcionando como uma garantia de que o valor será pago caso haja condenação. Com isso, a empresa não precisa imobilizar seu capital.
Para quem é indicado?
• Empresas com passivos judiciais relevantes.
• Empresas que desejam liberar capital de giro.
• Advogados que buscam soluções eficientes para seus clientes.
• Contadores e departamentos financeiros que atuam na gestão de riscos.
Vantagens do Seguro Garantia Judicial
• Redução de custos: Mais barato que a fiança bancária e sem comprometer o limite de crédito bancário.
• Preservação de capital: Evita o bloqueio de valores em conta ou depósitos judiciais.
• Rapidez na emissão: Apólices podem ser emitidas em poucos dias.
• Flexibilidade: Renovação anual e possibilidade de substituição de garantias existentes.
• Validade jurídica: Já amplamente aceita pelo Judiciário como garantia válida, inclusive pelo STF e STJ.
Principais aplicações
• Execuções fiscais: Para garantir débitos tributários em discussão judicial.
• Processos trabalhistas: Como substituição ao depósito recursal.
• Ações cíveis e empresariais: Garantia de indenizações ou obrigações discutidas judicialmente.
